Contencioso Administrativo
Atuação na esfera administrativa do contencioso tributário elaborando consultas preventivas, defesas fiscais e recursos administrativos aos Conselhos de Contribuintes, em atuações nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com vasta experiência no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Contensioso Judicial
Atuação nas esferas judiciais Federal, Estadual e Municipal, tanto na defesa de procedimentos instaurados pelas Fazenda Públicas em desfavor do contribuinte (Execução Fiscal e Cautelar Fiscal), quanto na propositura de demandas em face das Fazendas Públicas (Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Repetição de Indébito, etc.);
Atuação destacada em leading cases tributários em pleitos de indenização contra o Poder Público por prejuízos causados aos particulares.
Consultivo Tributário
Assessoria na decodificação das obrigações tributárias do cliente, inclusive os decorrentes de reorganizações societárias, com foco na avaliação e redução das contingências tributárias, garantindo maior competitividade e o estrito cumprimento da Legislação em vigor.
Consultas e pareceres envolvendo interpretação da legislação fiscal brasileira de todas as espécies de tributos e obrigações acessórias, além de orientação jurídica para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, inclusive reconhecimentos de imunidade e isenção, parcelamentos de débitos fiscais e análogos.
Due Dilligence
Análise jurídica do passivo fiscal, no âmbito administrativo ou judicial, com o levantamento das contingências que envolvam ou possam vir a envolver empresas, seus sócios e/ou administradores.
Análise de riscos financeiros e jurídicos decorrentes da eventual ausência de cumprimento de obrigações principais e/acessórias por parte das empresas analisadas, bem como de eventuais contingências decorrentes da entrega extemporânea das referidas obrigações.
